DE OLHO NA BOMBA

Recado aos motociclistas: muito cuidado ao abastecer a motocicleta. Nesta segunda-feira, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), divulgou o resultado de mais uma etapa da Operação “De Olho na Bomba”, realizada entre 30 de maio a 09 de junho. No total foram visitados 27 postos e avaliadas mais de 180 bombas de combustíveis. Dez apresentaram irregularidades no abastecimento e foram interditadas para os devidos ajustes.

As maiores irregularidades foram verificadas na região de Sorocaba, interior de São Paulo, onde dois postos foram autuados. O Auto Posto Trevo Lago Azul Ltda., em Araçoiaba da Serra, localizado na Rodovia Raposo Tavares, km 114, apresentou problema de vazamento no bico de descarga, superior ao tolerado, e foi multado.

Em Itapetininga, o Auto Posto Aurora de Itapetininga também apresentou problemas em cinco de suas oito bombas, sendo que duas delas estavam com erros de medição contra o consumidor: uma fornecia 160ml a menos de combustível a cada 20 litros de abastecimento e a outra menos 180ml.

Em Cerqueira César, os fiscais detectaram falhas em cinco das dez bombas do Auto Posto Serv Bem de Cerqueira César Ltda., todas sem os lacres nos sistemas que garantem a leitura correta do volume de combustível. Também foram interditadas.

Já na região de São Carlos, nove postos foram fiscalizados e apenas um foi autuado. O Posto Beira Rio Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. apresentou problemas metrológicos em duas das seis bombas. Uma lesava o consumidor em 140ml a menos de combustível e a outra 200ml a menos a cada 20 litros abastecidos. Em Piracicaba, graças à fiscalização constante, nenhuma irregularidade foi encontrada nos três postos verificados.

Neste mesmo período, três postos da capital receberam a visita dos fiscais na região do Tucuruvi e Tatuapé, sem problemas nas 32 bombas inspecionadas. Seis postos na região do ABC e um em Itatiba também estavam em dia com seus equipamentos.
 
Apesar do índice de irregularidades em bombas de combustíveis ser baixo, menos de 3%, as ações fiscalizatórias do Ipem são permanentes e rigorosas para garantir os direitos do consumidor.

Desde o início da operação “De Olho na Bomba”, em 2004, sem considerar as ações de rotina, 12.276 bombas de combustíveis foram verificadas pelo Ipem, das quais 340 apresentaram irregularidades que resultaram em autuações. Os fiscais visitaram durante este período 1.546 postos de combustíveis em todo o Estado.

A operação “De Olho na Bomba” é uma força-tarefa composta pelo Ipem, Procon, Secretaria da Fazenda e Polícia Civil. Cada um desses participantes desempenha uma função específica entre as tarefas.
 
A partir da constatação da irregularidade, os proprietários e/ou responsáveis pelos postos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
 
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem — órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defasa da Cidadania —  podem ser feitas pelo telefone 0800-0130522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelos e-mails www.ipem.sp.gov.br e [email protected].