Especial: veja como regularizar a documentação da sua moto

Documentação irregular ou em atraso é um dos motivos mais comuns para que as motos sejam recolhidas nas fiscalizações de trânsito. Para não correr esse risco é importante pagar os tributos anuais, como IPVA, DPVAT e a taxa de licenciamento para andar com a documentação em dia. 

Em alguns estados, como São Paulo, por exemplo, em 9 de janeiro vencem as primeiras parcelas do IPVA para os veículos com placa final “1”. Portanto, fique atento e saiba como manter sua documentação em dia e não tenha medo de ser parado pela fiscalização. Confira:

IPVA 
O IPVA é o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, e deve ser pago anualmente. O valor do imposto é proporcional a 2% da Tabela de Valores Venais da moto. 

O proprietário terá de pesquisar no site – http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/ – com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo) e da placa do veículo para saber quanto vai pagar. 

Em São Paulo, há três opções de pagamento: em janeiro, em parcela única à vista e com 3% de desconto; o valor integral com vencimento em fevereiro; ou pode também dividir em três parcelas, desde que pague a primeira já em janeiro. Confira as datas de vencimento do IPVA, divulgada pela Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, de acordo com o final da placa do veículo (veja tabela abaixo).
janeiro fevereiro março

Calendário pagamento IPVA Estado de São Paulo

1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela

Placa Vencimento Vencimento Vencimento

Final 1 09/01/2019 11/02/2019 11/03/2019

Final 2 10/01/2019 12/02/2019 12/03/2019

Final 3 11/01/2019 13/02/2019 13/03/2019

Final 4 14/01/2019 14/02/2019 14/03/2019

Final 5 15/01/2019 15/02/2019 15/03/2019

Final 6 16/01/2019 18/02/2019 18/03/2019

Final 7 17/01/2019 19/02/2019 19/03/2019

Final 8 18/01/2019 20/02/2019 20/03/2019

Final 9 21/01/2019 21/02/2019 21/03/2019

Final 0 22/01/2019 22/02/2019 22/03/2019

A data da primeira parcela permite o pagamento integral com desconto de 3%. A data da segunda parcela permite o pagamento integral sem desconto. Quem vai pagar em parcelas não deve perder o prazo da primeira ou não conseguirá parcelar.

Quem não recolher o imposto na data correta fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias, a multa passa a ser de 20% do valor do imposto.

Seguro obrigatório
Outro imposto que vence em fevereiro (para os veículos registrados no Estado de São Paulo) é o Seguro Obrigatório, cujo nome oficial é Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido também pela sigla DPVAT. O valor para motocicleta é de R$ 84,58. 

O pagamento do DPVAT deve ser feito junto com a quitação do IPVA. Quem for parcelar ou pagar antecipado o IPVA deverá pagar o Seguro Obrigatório logo na primeira parcela em janeiro. Quem optar por pagar o IPVA em parcela única com vencimento em fevereiro poderá pagar o DPVAT nesta ocasião. O pagamento também deverá ser feito na rede bancária ou em casas lotéricas, com o número do RENAVAM do veículEm caso de dúvida, consulte o site da Seguradora Líder (companhia responsável pela administração do DPVAT): https://www.seguradoralider.com.br/Seguro-DPVAT/Calendario-de-Pagamento

Licenciamento
Para rodar tranquilo é obrigatório emitir o CRLV (Certificado Registro e Licenciamento de Veículo) exercício de 2019. Em São Paulo, existe a possibilidade de antecipar o pagamento até o final de março. Saiba mais aqui.

É importante lembrar que só poderão ser licenciados veículos que não tiveram multas e outros débitos em atraso. A infração por rodar com o licenciamento em atraso é grave: a multa é de R$ R$ 293,47 mais sete pontos no prontuário e o veículo poderá ser removido para um pátio.

As informações são referentes aos veículos emplacados no Estado de São Paulo, onde está 30% da frota nacional, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em outros locais, as datas de vencimento e valores podem variar, por isso é importante consultar o Detran do seu Estado.

Foto: M. Maranhão/INFOMOTO