Carteira de habilitação muda no segundo semestre de 2015

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) anunciou a nova carteira de habilitação (CNH) para condutores de veículos no Brasil que passa a valer no segundo semestre de 2015, trazendo mais elementos de segurança para coibir eventuais fraudes ou adulterações. “A melhora é tanto na parte gráfica quanto no processo de segurança”, disse Rone Barbosa, coordenador-geral do Denatran, na apresentação do novo documento, em Brasília (DF).

As alterações serão obrigatórias, mas passam a valer apenas para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicadas no Diário Oficial da União (DOU). “É importante enfatizar que não há necessidade de trocar o documento de imediato, isso ocorrerá naturalmente na renovação da CNH ou atualização e nos pagamentos anuais de IPVA e licenciamento”, esclareceu Rone Barbosa.

O coordenador-geral explicou que a principal mudança é a criação do Código de Segurança Cifrado (CSC).  A codificação disponibiliza informações criptografadas capazes de identificar imediatamente se o documento é verdadeiro ou se houve alguma tentativa de fraude. “O processo é basicamente o mesmo, nós apenas acrescentamos elementos para oferecer maior segurança no processo de impressão do documento”, afirmou.  

Um dos itens será o QR Code, código gerado com base no número de documento e licenciamento do veículo e da Unidade da Federação, para garantia de autenticidade de origem. O QR Code deverá conter o código do Renavam, a placa do veículo, CPF ou CNPJ do proprietário, ano de fabricação, ano do modelo e o código de segurança, na forma regulamentada pelo Denatran.

A leitura do código será realizada pelo agente de trânsito por meio de um aplicativo no celular. Com a leitura do código, o agente poderá comparar os dados impressos no documento com as informações codificadas.

As fraudes mais comuns são clonagem de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras e companhias telefônicas. Anualmente, são extraviados, roubados ou furtados cerca de 170 mil formulários. “Essas atividades também serão coibidas porque o fraudador não conseguirá gerar esses novos códigos de segurança”, explicou Rone Barbosa.

Não haverá nenhum aumento de custo para o cidadão em função da nova impressão gráfica desses documentos. Os Detrans terão 180 dias para fazer a adequação para cumprir as novas regras. As informações são do Ministério das Cidades.

Fotos: Rodrigo Nunes/MinCidades