Moto-Dicas
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Os proprietários de veículos em todo o Brasil precisam ficar atentos logo no início de 2021, pois o ano mal começa e é preciso se preparar (especialmente o bolso) para encarar uma série de pagamentos de impostos e tributos.
É o caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que pode ser pago em cota única (com ou sem desconto) ou parcelado (sem desconto), como ocorre com os proprietários de veículos no Estado de São Paulo.
Quem tem veículo registrado em São Paulo pode fazer a consulta antecipada do valor do IPVA em 2021 na rede bancária autorizada (terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos dos bancos), bastando informar o número do Renavam.
O contribuinte também pode verificar diretamente no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva), mediante o número do Renavam e a placa do veículo.
O proprietário tem até a data de vencimento da placa (tabela abaixo) para quitar o imposto em cota única, com desconto, ou pagar a primeira parcela do tributo.
A partir de 4 de janeiro de 2021, o contribuinte do Estado de São Paulo que desejar também pode optar pelo licenciamento antecipado e realizar o pagamento independentemente do número final da placa do veículo:
- em cota única, até o dia 20 de janeiro de 2020, com desconto de 3%;
- em cota única, até o dia 25 de fevereiro de 2020, sem desconto;
- até o dia 22 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.
Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Em relação ao DPVAT (seguro obrigatório), ainda não há uma posição oficial do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do governo federal se haverá ou não cobrança da taxa devido a dissolução da Seguradora Líder, que geria os contratos que eram pagos anualmente por todos os proprietários de veículos.
Sem uma empresa para administrar o DPVAT a partir de 2021, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), ligada ao Ministério da Economia, estuda deixar de cobrar a taxa nos próximos dois anos.
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Mês |
Janeiro |
Fevereiro |
Março |
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Parcela |
1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto |
2ª Parcela ou Cota Única |
3ª Parcela |
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Placa |
Dia do Vencimento |
Dia do Vencimento |
Dia do Vencimento |
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Final 1 |
7/1 |
9/2 |
9/3 |
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Final 2 |
8/1 |
10/2 |
10/3 |
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Final 3 |
11/1 |
11/2 |
11/3 |
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Final 4 |
12/1 |
12/2 |
12/3 |
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Final 5 |
13/1 |
18/2 |
15/3 |
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Final 6 |
14/1 |
19/2 |
16/3 |
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Final 7 |
15/1 |
22/2 |
17/3 |
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Final 8 |
18/1 |
23/2 |
18/3 |
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Final 9 |
19/1 |
24/2 |
19/3 |
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Final 0 |
20/1 |
25/2 |
22/3 |