Para se ter segurança numa motoca, não basta usar qualquer capacete. Este tem que ser bom, de qualidade. Embora isso nos faça lembrar de um certo comercial de televisão, também ajuda a retratar o cenário atual do país, onde é possível se encontrar algumas “vestimentas” irregulares.
Segundo o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, ainda existem capacetes “fora da lei” no mercado, apesar da intensa ação dos fiscais na retirada destes produtos do comércio.
Em 2005, no período de janeiro a abril, 30 estabelecimentos foram visitados e 2.642 unidades verificadas: apenas uma estava fora das normas exigidas. Neste ano, até março, o Ipem ainda não havia registrado nenhuma irregularidade no produto até a chegada de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Instituto.
Por meio da informação, a fiscalização visitou 44 estabelecimentos, verificando 3.991 capacetes, dos quais 53 foram apreendidos pela falta de selo holográfico do Inmetro ou pelo uso do selo amarelo antigo, que não tem mais validade desde a publicação da portaria Inmetro nº97/2002, de maio de 2002. A portaria determinava a substituição do selo amarelo pelo selo holográfico em todos os capacetes até 24 de abril de 2003.
A ação feita depois da denúncia gerou oito autos de infração, com multas de até R$ 50 mil, valor que dobra em caso de reincidência. Todas as empresas foram notificadas a apresentar ao Ipem, em cinco dias úteis, o documento legal de origem desses capacetes, para que haja uma verificação em todos os produtos. No ano passado, 32 unidades foram apreendidas.
Este caso é um exemplo de quanto é importante o contato do consumidor com a Ouvidoria. Hoje, o cidadão já tem este canal disponível para que possa denunciar qualquer tipo de irregularidade que tenha suspeitado, em algum momento, nas suas relações de consumo.
Assim, a Ouvidoria recebe as manifestações e encaminha aos setores responsáveis, acompanha todas as etapas do processo, e analisa o resultado, informando ao reclamante. Quando uma denúncia é feita, a fiscalização é enviada diretamente ao local relatado e não raramente constata irregularidades. Quando isso acontece, o produto é apreendido imediatamente e as empresas são autuadas. Todos os produtos apreendidos são destruídos após decisão superior.
A certificação dos capacetes é obrigatória. Todos os itens, nacionais ou importados, devem receber o selo do Inmetro antes de chegar ao comércio. Este selo é a garantia que o consumidor tem de que este produto foi devidamente aprovado através de ensaios em laboratório e, portanto, é seguro. A substituição do capacete em caso de acidente deve ser imediata, de acordo com técnicos do Ipem, pois a segurança pode estar comprometida pelos altos impactos sofridos com a queda.
Produtos com Certificação Compulsória
São chamados produtos certificados compulsoriamente aqueles que devem obedecer normas específicas de fabricação regulamentadas pelo Inmetro, pois podem colocar em risco a saúde, a segurança do cidadão e do meio ambiente, caso não sejam fabricados de maneira adequada.
Estes produtos são fiscalizados no comércio diariamente por técnicos do Ipem, em todo o estado de São Paulo, para verificar a presença do Símbolo de Certificação no âmbito do SBC (Sistema Brasileiro de Certificação). Os fabricantes e importadores que não cumprem essas normas são autuados e os produtos irregulares são retirados de comercialização.
Dicas importantes para os usuários de capacetes
• Antes de comprar, experimente o capacete e verifique se o tamanho é adequado. Ele não deve ficar folgado nem apertado.
• No caso de utilização de óculos de grau, o capacete deve permitir o uso de modo confortável.
• Veja se é possível atar e desatar, com facilidade, a correia do capacete, chamada de cinta jugular.
• Troque o capacete imediatamente após qualquer choque grave, mesmo que não existam danos aparentes.
• Compre apenas capacetes que possuam o selo holográfico do Inmetro, Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação. Ele pode vir acompanhado do nome ou marca do OCP (Organismo Certificador de Produto) credenciado pelo Inmetro.
• Em caso de suspeita de possíveis irregularidades, entre em contato com o Ouvidoria do Ipem pelo 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita em qualquer um dos 645 municípios do Estado. Esta conduta auxilia no processo de retirada de produtos irregulares do mercado, que podem comprometer a saúde e a segurança dos usuários.
Outra forma de contato com as atividades do Ipem é o
www.ipem.sp.gov.br. No site além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das fiscalizações diárias realizadas pelo Instituto.
Índices que impressionam
Por ser um meio de transporte bastante popular, ter custos baixos de manutenção e, principalmente, pelo trânsito pesado das grandes cidades, o número de motos no país dobrou em seis anos. Segundo dados fornecidos pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), a frota brasileira de motocicletas chega hoje a 7,6 milhões de unidades.
Só na cidade de São Paulo calcula-se que existam quase 200 mil motoboys e aproximadamente 1.800 empresas prestadoras de serviços motofretistas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, todo ano acontecem cerca de 16 mil acidentes envolvendo motos na capital e o número de motoqueiros mortos chega a 360, quase um por dia. Excesso de velocidade, consumo de álcool e não utilização correta do capacete são as principais causas dos óbitos.