Pedágios paulistas serão reajustados a partir de domingo

A partir da zero hora do próximo domingo, dia 1º/7, as tarifas de pedágio das rodovias sob concessão serão reajustadas. Esse ano, os índices ficaram abaixo dos aplicados em 2011. Nas praças em que incide o IPC-A (calculado pelo IBGE), o reajuste será de 4,98% – no ano passado foi de 6,55%. Já nas rodovias em que o cálculo é feito pelo IGP-M (calculado pela FGV) será aplicado 4,26% de reajuste – no ano anterior esses valores sofreram 9,77% de aumento. Em 85% das praças de pedágio o aumento será de até trinta centavos.

O IPC-A, calculado pelo IBGE, é o índice oficial para aferir a inflação do país e é utilizado para reajustar as tarifas de sete contratos de concessão firmados a partir de 2008. A malha dessa etapa do Programa de Concessões Rodoviárias totaliza 1,7 mil quilômetros de rodovias.

Já os 12 contratos de concessões assinados em 1998 e no ano 2000 preveem a aplicação do IGP-M, calculado pela FGV, que esse ano ficou abaixo do índice inflacionário. Sendo assim, em 69% do total de praças de pedágio das rodovias estaduais (84 praças) o reajuste ficará abaixo da inflação.

Por esse motivo o Governo do Estado decidiu manter esse ano o IGP-M como indexador para os contratos da primeira etapa do Programa, cuja malha é composta por 3,5 mil quilômetros de pistas.

O pedágio é o principal recurso para a manutenção das rodovias concedidas. Somente a conservação e a manutenção da malha rodoviária paulista sob concessão custam, em média, R$ 5,136 milhões por dia. São investimentos que fazem das rodovias paulistas as melhores do Brasil.

O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo já destinou R$ 26 bilhões para a ampliação e modernização de 5,2 mil quilômetros de rodovias. Na operação e manutenção da malha rodoviária concedida foram destinados outros R$ 42,8 bilhões em recursos também oriundos da arrecadação dos pedágios. É com a receita do pedágio que estão sendo feitas importantes obras para melhorar o tráfego e a segurança nas rodovias como, por exemplo, a quinta faixa da Rodovia dos Imigrantes, a construção do Trecho Leste do Rodoanel e a duplicação da Raposo Tavares.

Os investimentos viabilizam ainda a prestação de modernos serviços de socorro médico e mecânico que contribuíram para a redução de 41% do índice de mortos nas rodovias da primeira etapa do Programa de Concessões (em relação ao ano 2000).

Cálculo das tarifas
Os critérios de reajuste são contratuais. Conforme previsto nos editais de concessão, os índices de correção são aplicados sobre as tarifas quilométricas das rodovias (um valor monetário básico por quilômetro de rodovia). Cada praça de pedágio realiza a cobrança por uma determinada extensão em quilômetros da rodovia (trecho de cobertura da praça). Para calcular o valor final das praças, o trecho de cobertura é multiplicado pela tarifa quilométrica (considerando seis casas decimais). Feita a conta, as tarifas são arredondadas para cima ou para baixo, seguindo regra de edital: entre um e 0,049 centavos ajusta-se o valor para baixo; entre cinco e 0,09 centavos ajusta-se para cima.

Para o cálculo das tarifas a serem praticadas nas praças de pedágio, os índices são aplicados sobre as tarifas quilométricas das rodovias. Abaixo, as tarifas quilométricas reajustadas: 

Na malha rodoviária da primeira etapa de concessões, as tarifas também mudam:

- Pista Simples: passa de (Julho/2011) R$ 0,101885 / km para (Julho/2012) R$ 0,106226 / km

- Pista Dupla: passa de (Julho/2011) R$ 0,142638/ km para (Julho/2012) R$ 0,148717/ km

- Sistema Rodoviário: passa de (Julho/2011) R$ 0,163015 /km para (Julho/2012) R$ 0,169962 /km

No Rodoanel Mário Covas não é praticada a tarifa quilométrica. A tarifa base do Trecho Sul será reajustada para R$ 2,60. Já no Trecho Oeste o pedágio passa para R$ 1,50. Em ambos, os usuários pagam apenas na saída, ou seja, uma única vez, independente da quantidade de praças de pedágio.

Para visualizar a tabela completa com os valores reajustados em cada praça de pedágio, acesse: www.artesp.sp.gov.br/download/artesp_tarifas_pedagios_julho_2012.pdf