Operação flagra 55 condutores alcoolizados em SP

Cinquenta e cinco pessoas foram autuadas por conduzirem veículos sob efeito de álcool, durante blitze da Operação Direção Segura realizadas na cidade de São Paulo, entre as noites da última quinta-feira e do sábado, nos dias 14 e 16/03.

Dessas, 46 apresentaram, no teste do etilômetro, índices de até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Eles foram multados em R$ 1.915,40, receberam sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e responderão a processo administrativo para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, conforme determina a legislação federal.

Outros nove condutores tiveram índices acima de 0,33, o que configura crime de trânsito. Eles sofreram as mesmas penalidades dos demais motoristas e, adicionalmente, responderão na esfera penal. Se condenados, poderão pegar de seis meses a três anos de prisão.

Pela lei, todos os condutores alcoolizados ou sob efeito de drogas que foram flagrados nas blitze têm direito de ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o motorista voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.

Ao todo, 581 condutores fizeram o teste do “etilômetro”, em bloqueios montados na Barra Funda, Pompeia, Santana e na região da Avenida Paulista. Além das autuações por alcoolemia, outras 70 multas foram aplicadas por infrações de trânsito, como irregularidades nos documentos do condutor e do veículo.

BALANÇO DO PROGRAMA DIREÇÃO SEGURA – 14 A 16 DE MARÇO
Total de testes de detecção de álcool 581
Total de testes positivos álcool (até 0,33 mg de álcool / autuação administrativa) 46
Total de flagrantes por crime de trânsito (acima de 0,33 mg de álcool) 9
Demais infrações de trânsito registradas 70

Lançada no Carnaval deste ano, a Operação Direção Segura integra equipes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) e das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O objetivo é reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, conscientizando a sociedade sobre o perigo da combinação entre álcool, drogas e direção.

Os motoristas abordados recebem um kit, contendendo folder explicativo, "bafômetro" descartável, porta lixo para carro, adesivos, chaveiro e caneta, com o slogan da campanha:“São Paulo pela vida”. A operação envolve, ainda, ações de educação com abordagens em bares, restaurantes e baladas, nos quais também são distribuídos os kits. Em breve, a Operação Direção Segura será expandida para outras cidades do Estado.

SOBRE A NOVA LEI SECA
A lei nº 12.760, conhecida por “tolerância zero”, foi sancionada em 20 de dezembro de 2012 e instituída pela resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 23 de janeiro de 2013.

Quantidade de álcool
Antes – Se o etilômetro registrasse até 0,10 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o motorista era liberado.
Hoje – A presença de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido já configura infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja. Ou seja, qualquer quantidade de álcool já é suficiente para gerar a infração, o que significa “tolerância zero”.

Multa e prisão
De 0,05 miligramas a 0,33 miligramas – Multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima).
A partir de 0,34 miligramas – Multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima), além de processo por crime de trânsito, que pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão. Se o condutor voltar a cometer a infração no período de 12 meses, a multa será dobrada.

Provas do consumo de álcool
Com a nova lei, podem ser utilizados, além do etilômetro, exames de sangue (e outros exames laboratoriais), testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.

Fotos: Guilherme Lara Campos/Divulgação