Morte de motociclistas no trânsito de SP cresce em 2011
Relatório da CET-SP revela crescimento de 7,1% nas vítimas de acidentes fatais envolvendo motos na cidade
Por Aladim Lopes Gonçalves
Por Aladim Lopes Gonçalves
Segundo dados do Relatório Anual de Acidentes de Trânsito Fatais 2011 da CET-SP (Companhia de Engenharia de Tráfego) morreram 512 motociclistas no ano passado em decorrência de acidentes de trânsito na cidade de São Paulo. Esse número é 7,1% superior ao de mortes ocorridas com motociclistas em 2010 (478 vítimas). A estatística é produzida anualmente pela entidade e os resultados foram divulgados no início de maio.
Ano/Vítimas | 2010 | 2011 | Variação |
Motociclistas | 478 | 512 | 7,1% |
Pedestres | 630 | 617 | - 2,1% |
Motoristas/passageiros | 200 | 187 | - 6,5% |
Ciclistas | 49 | 49 | 0% |
Total | 1.357 | 1.365 | 0,6% |
Para tentar frear esse avanço e preservar a vida de quem se locomove com esse tipo de veículo nas ruas e avenidas de São Paulo, a CET informa que realocou sua logística de fiscalização por equipamentos eletrônicos e colocou em funcionamento seis radares portáteis (do tipo pistola) dotados de dispositivos registradores de imagem para flagrar excesso de velocidade cometido por motociclistas. As autuações com esses equipamentos começaram em 26 de março de 2012.
A CET também está realocando outros 19 radares fixos para fiscalizar as infrações de motociclistas, em todas as regiões da Cidade. Há dois locais onde os equipamentos já estão operando: na Av. 23 de Maio sob o Viaduto Tutóia (Sentido Centro) e na Av. Alcântara Machado (Sentido Centro), após o Viaduto Bresser e, na mesma avenida, no Sentido Bairro, após a Rua Álvaro Ramos.
A Secretaria Municipal de Transportes publicou no dia 26 de novembro de 2011 duas portarias que regulamentam o exercício das atividades dos profissionais em transporte de mercadorias com o uso de motocicletas. Essas portarias foram baseadas na Lei Municipal nº 14.491, de 28/07/2007 e na Lei Federal nº 12.009, de 30/07/2009. Elas estabelecem que o condutor interessado em explorar os serviços de transportes de pequenas cargas, denominado motofrete, deverá registrar-se no Cadastro Municipal de Condutores de Motofrete, resultando na expedição do Certificado de Condutor de Motofrete - Condumoto.
Além disso, deverá licenciar a motocicleta que será utilizada para os serviços de transportes de pequenas cargas como motocicleta de categoria aluguel - Placa Vermelha. Sendo assim, todos os motociclistas, para exercer a atividade de transportes de pequenas cargas na cidade de São Paulo, deverão cumprir a legislação vigente.
O relatório esclarece ainda a alta do número de mortes envolvendo motociclistas se deve especialmente ao crescimento da frota de motocicletas (de 22% entre 2008/2011), à fragilização do condutor em razão das características próprias deste veículo e à circulação da motocicleta entre outros veículos de maior porte e em velocidade diferenciada. Conforme o DETRAN de São Paulo, em março deste ano a frota de motocicletas emplacadas na Capital já beirava quase 1 milhão, com 941.136 unidades exatamente.
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