Governo isenta a Cofins e anuncia crédito

André Jordão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em São Paulo, a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — de 3% para 0 — para motocicletas de até 150 cilindradas entre 1º de janeiro e 31 de março de 2010, retomando o beneficio fiscal que acabou em setembro deste ano.

Fora isso, um crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas foi anunciado por Mantega. Deste total, R$ 200 milhões vão ser disponibilizados por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o restante sairá de instituições financeiras como o Banco Votorantin (BV), que hoje pertence ao Banco do Brasil, e o Panamericano, comprado recentemente pela Caixa Econômica Federal.

O financiamento poderá ser feito diretamente nas revendedoras por intermédio dos bancos parceiros. “Estamos suspendendo a cobrança da Cofins até 31 de março do próximo ano, a partir do dia 1º janeiro, com alíquota zero sobre motos”, afirmou o ministro.

Para receber o financiamento, as revendedoras e fabricantes de motos se comprometeram a não demitir nesse período, durante o qual vão ser fiscalizadas por sindicatos. O ministro disse que o crédito de R$ 3 bilhões representará uma renúncia fiscal de R$ 54 milhões. O objetivo das medidas é ajudar o setor a retomar as vendas do patamar pré-crise.