No dia 25 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Trânsito , a mesma data da promulgação do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) no ano de 1997, a partir da Lei 9.503, com o objetivo aumentar o rigor nas fiscalizações nas vias de tráfego do Brasil e diminuir o número de acidentes no país.
Muita gente que sai em busca da tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pensa na independência e na liberdade de ir e vir que o documento representa. Mas essa liberdade é, na verdade, uma grande responsabilidade – e que envolve a vida de muita gente. Por isso, o processo de habilitação é muito importante e exige total seriedade de todos os envolvidos, candidatos e seus formadores.
Reforçar que a formação dos futuros condutores de motos e carros está diretamente ligada à segurança no trânsito é o objetivo da nova campanha do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (
Detran.SP) , que tem como tema ” Aprender a dirigir não faz de você um motorista. Aprender a respeitar a vida faz ”.
A principal ação do Detran de São Paulo dentro da campanha é a adoção de uma inovação tecnológica para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas e práticas, principal irregularidade encontrada pelo órgão em suas fiscalizações.
Por meio da leitura biométrica de “dedo vivo”, o sistema é capaz de “reconhecer” o dedo humano, evitando assim tentativas de fraude como os dedos de silicone para registrar a chegada e a saída do aluno no sistema e-CNHsp, por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação.
A partir do dia 18 de setembro, todos os parceiros envolvidos no processo de habilitação (autoescolas, médicos e psicólogos) terão de dispor do novo equipamento, já que o sistema do Detran.SP não aceitará mais dispositivos do tipo comum. A biometria é usada para identificar os candidatos e os profissionais (instrutores, médicos e psicólogos) em aulas e avaliações médicas.
A foca está de volta
Quem passa a mensagem da nova campanha é a foca, mascote que ficou famosa durante o “Maio Amarelo”. A ação vai contar com cartazes e flyers nos postos do Detran.SP, Poupatempo e autoescolas, além de um vídeo que vai ser assistido por todos os candidatos à 1ª CNH antes do início da prova teórica eletrônica e uma cartilha de boas-vindas que será entregue junto com a Permissão para Dirigir aos novos motoristas.
Um dia depois de completar 18 anos, o estudante de direito Cesar Jansimonini Nobre conta que foi a uma autoescola para se habilitar nas categorias A (moto) e B (carro). Morador de Ilhabela, diz que achou o processo bastante interessante. E, mesmo durante a prova prática para o exame de carro, fazer a baliza não foi problema. “Fiquei nervoso mesmo durante a prova prática de moto. Deu um medinho de errar, mas acabei passando.”
“Durante o aprendizado, o candidato precisa ter em mente que é fundamental cumprir todas as etapas. Só assim vamos continuar evoluindo na direção de um trânsito mais consciente”, orienta o diretor-presidente do Detran.SP.
Fiscalização
O Detran.SP fiscaliza regularmente autoescolas, médicos e psicólogos credenciados, além de locais de exames práticos. De janeiro a junho deste ano, já foram realizadas 299 fiscalizações em todo o Estado. Nesse período, 63 estabelecimentos foram descredenciados.
O cidadão que compactua com qualquer tipo de ilegalidade e o responsável pelo estabelecimento respondem por crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, os estabelecimentos respondem a um processo administrativo no Detran.SP que pode resultar em suspensão ou descredenciamento. As empresas têm direito a ampla defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP disponibiliza a Ouvidoria como canal para denúncias. Ao sinal de qualquer irregularidade, o cidadão deve comunicar por meio do portal detran.sp.gov.br , na opção “Atendimento”. É garantido sigilo ao denunciante.
Primeira habilitação
Para tirar a primeira habilitação, chamada de Permissão para Dirigir (PPD), o cidadão deve ser alfabetizado, ter 18 anos ou mais e contratar um CFC, conhecido por autoescola. A função do CFC é ensinar o candidato a dirigir e ajudá-lo a obter a permissão.
O Detran.SP recomenda que o candidato pesquise se o estabelecimento é credenciado e está regular na área "Parceiros" no portal do detran.
INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
Portal – detran.sp.gov.br
Disque Detran.SP – Capital e municípios com DDD 11: 3322–3333. Demais localidades: 0300–101–3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.
Fale com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões) – Acesso pelo portal, na área de "Atendimento.
Foto: Detran.SP/Reprodução