Ciclomotor não é uma motocicleta

André Jordão

Quando o assunto é ciclomotor, muitas dúvidas ainda pairam sobre a cabeça dos motociclistas. É necessário ter habilitação para dirigir? Menor de idade pode pilotar um ciclomotor? Para sanar essa e outras dúvidas, fomos conversar com quem pudesse responder com autoridade.

Por isso nada melhor que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB, ciclomotor é um veículo de duas ou três rodas, com motor de combustão interna, cuja capacidade cúbica não ultrapasse 50 cm³ e a velocidade final não exceda os 50 quilômetros por hora. Já a motocicleta caracteriza-se por ter apenas duas rodas, com ou sem um side-car.

Quanto aos equipamentos para os ciclomotores o código exige: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela; lanterna, de cor vermelha, na parte traseira; velocímetro; buzina; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor. Reparem que não há necessidade de ter setas nos ciclomotores, o que na motocicleta é obrigatório.

Além da obrigatoriedade das setas, as motocicletas devem ter lanterna de freio, de cor vermelha e iluminação da placa traseira, a mais que os ciclomotores.

Depois de dotado de todos os equipamentos necessários, seu ciclomotor já pode ir para as ruas. Entretanto, o piloto deve ter no mínimo 18 anos. Isso porque, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “o condutor precisa ser penalmente imputável perante a lei”. Ou seja, estar apto a responder a justiça por tudo que for de responsabilidade dele.

Completado os 18 anos, a próxima exigência é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Para a condução de qualquer veículo automotor é exigido que o condutor tenha 18 anos”, explica Moacyr Alberto Paes, diretor executivo da Abraciclo, associação dos fabricantes do setor de duas rodas. A habilitação precisa ser da categoria A, que autoriza o piloto a conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores. Todavia, a legislação abre uma exceção aos ciclomotores. “No caso específico do ciclomotor, o condutor deve se submeter a um exame para obtenção do ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotores”, completa Moacyr. E, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), esta autorização está disponível desde 1985.

Pronto, agora posso ir pra rua?
Ainda não. Segundo a assessoria de comunicação do Denatran, “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado/emplacado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei”.

O licenciamento também segue estas condições, sendo exigida a renovação anual pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo.

E as semelhanças com as motocicletas não param por ai. Todos os impostos e taxas incidem no emplacamento e renovação do licenciamento de um ciclomotor. Sendo assim, cobra-se o mesmo valor de Seguro Obrigatório deste veículo de até 50 cc, que é cobrado de uma motocicleta.

Quem e onde pode?
Veja bem, o capacete é obrigatório, seja para o piloto ou garupa. Sim, é permitido levar garupa em um ciclomotor. Já os equipamentos de segurança como jaqueta, luva, bota, etc, são recomendados e podem salvar sua vida, mas não usá-los não implicará em multa.

Depois de estar com ciclomotor regulamentado e o piloto habilitado, o CTB ainda adverte. “Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada. É proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas”.

Se você já viu ciclomotores desrespeitando essas leis, fica mais dúvida: quem fiscaliza todas essas determinações? “A responsabilidade da fiscalização do trânsito é de todos”, exclama Moacyr. O que quer dizer que o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é responsável por essa fiscalização, bem como todos os órgãos estaduais e municipais.

Seguindo todas essas regras, o piloto estará credenciado a rodar com este veículo barato, se comparado as demais motocicletas, e com baixo consumo de combustível.

Mercado
Muitas marcas estão apostando no crescimento do mercado de ciclomotores, um meio de locomoção barato e econômico, bastante popular nas regiões mais carentes do País. No segmento, a Dafra oferece o Super 50, vendido a R$ 3.490. Lançado em agosto de 2010, o Super 50 vendeu 6.753 unidades até fevereiro deste ano. A Traxx também possui um ciclomotor. O Traxx Star 50 é comercializado por R$ 3.456 e, segundo dados da Abraciclo, vendeu 24.175 unidades para o atacado em 2010. E por último, a Kasinski lançou em 22 de fevereiro, o Soft 50 de olho nesse crescente mercado. Com projeção de vendas de 8.750 unidades para 2011, o mais novo modelo da Kasinski tem preço público sugerido de R$ 3.490.

Fotos: Divulgação