Na prática, crise adia o Promot 3

Arthur Caldeira

A crise financeira não afetou apenas o crédito aos consumidores e as instituições bancárias. Os respingos atingem agora o meio-ambiente.

Em 1º de janeiro deste ano entrou em vigor a terceira fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot), que estabelece normas mais rigorosas quanto aos níveis de poluição emitidos por motocicletas.

Mas em função da queda nas vendas de motocicletas no quarto trimestre de 2008, as fabricantes e montadoras do setor de duas rodas solicitaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma prorrogação do Promot 3.

“Deixou-se de produzir muitas motos no final do ano passado. O ideal seria prorrogar a entrada em vigor do Promot 3”, declarou Moacyr Alberto Paes, diretor-executivo da Abraciclo, associação dos fabricantes.

Em vez disso, atendendo à solicitação da entidade e de outras fabricantes, o Ibama estendeu a validade da Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM) e da Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares (LCM) de 2008 até 31 de março de 2009. A extensão permite que sejam fabricadas ou importadas motocicletas que ainda não atendem ao Promot 3.

O Ibama alerta que o Promot 3 não foi prorrogado e está em vigor. Por e-mail, a assessoria de comunicação do Instituto declarou que “não houve prorrogação da entrada em vigor da nova fase do Promot/Proconve. O que houve foi uma extensão da validade das LCVMs/LCMs de 2008, até 31 de março de 2009, permitindo assim a produção/importação de veículos que estavam planejadas para 2008 e não foram executadas em função da crise financeira. Esse volume tem de ser informado ao Ibama até 15 de janeiro”.

Ou seja, as fábricas teriam de fazer um levantamento do que não foi produzido no quarto trimestre de 2008 em função da queda nas vendas e informar ao Ibama até 15 de janeiro.

Vale lembrar que em outubro de 2008, Honda e Yamaha concederam férias coletivas aos funcionários em função da crise. No período, a Honda deixou de produzir 40.000 unidades e a Yamaha, cerca de 24.000.

Na prática, a teoria é outra 

Apesar do Ibama declarar que o Promot 3 está valendo desde janeiro, na prática as montadoras poderão fabricar ou importar motos que não atendem à nova regra até março deste ano. “Mas não poderá ser aproveitado todo o estoque de componentes excedentes para produção. O Ibama vai analisar cada caso individualmente”, lamentou Moacyr Paes, da Abraciclo.

Questionado sobre o volume, o Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões do Ibama, Paulo César de Macedo, respondeu: “Na verdade, não existe uma preocupação nossa quanto ao volume, pois acreditamos não ser nada significativo em relação ao total produzido/importado em 2008. Não existem critérios pré-definidos. Cada empresa que venha pleitear ser alcançada por esta determinação teve que demonstrar ao Ibama, até 15 de janeiro, que tal volume deixou de ser produzido/importado no quarto trimestre de 2008 única e exclusivamente em função da crise financeira que atingiu o setor”.

Montadoras

Em resposta a extensão da validade das licenças, a Honda já anunciou que não produzirá motos que não atendam ao Promot 3 em 2009. A empresa, líder de mercado, afirmou que “tem como princípio planejar sua produção com antecedência, com base na projeção de vendas. Além disso, nosso sistema ‘just-in-time’ permite produzir dentro de uma programação com um mínimo de estoque”.

Dessa forma, a empresa atingiu sua meta de produção de motocicletas em conformidade com Promot 2 dentro do ano de 2008, suficiente para atender à demanda do mercado até a chegada dos modelos em conformidade com o Promot 3, caso da Honda Biz 125, CG 150 Titan, Pop 100 e Fan 125, carros-chefe da marca que já atendem à nova lei de emissão.

Por outro lado, a Yamaha tentará minimizar o prejuízo do quarto trimestre de 2008. A segunda maior fabricante de motos do País vai aproveitar a extensão das licenças para fabricar neste ano as motos que deixou de produzir no final do ano passado e que ainda não atendem ao Promot 3.

Na última semana, a empresa informou esse volume ao Ibama e aguarda aprovação para reativar as linhas de produção de alguns modelos do Promot 2. A Yamaha, porém, não revelou o volume nem os modelos reportados ao Ibama para voltarem a ser produzidos.